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Com escalada de pedidos judiciais de bloqueios e cancelamentos, projeto visa normatizar regras que impeçam a censura digital prévia Brasília ... 34523x

Um projeto de lei que estabelece que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos indiquem penalidades para pessoas ...

Especialista demonstra que manejo extrativista reduz emissão de Gases do Efeito Estufa (GEE) As atividades do projeto Florestas de Valor, ...

A Lei Maria da Penha é boa, mas deixou algumas brechas que acabam por favorecer os agressores de mulheres, sejam ...

A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 14, o projeto de lei que trata do acordo feito pelo governo federal com os ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional que retire de tramitação o Projeto de Lei 191/2020, ...

O município de Juruti continua engajado na luta contra a COVID-19, inclusive por meio do fortalecimento de parcerias, a exemplo ...

O novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Pará, defasado há mais de 28 anos, surgiu de um projeto de ...

O site da revista Veja publicou ontem a seguinte informação: "O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de ...

O prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (PL), protocolou nesta terça-feira, 8, projeto de lei na Câmara Municipal proibindo a realização ...